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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo responsabiliza empresas por desmoronamento de camarote
Após acidente, homem será indenizado por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:45
Acidente. Helicópteros. Falecimento da vítima. Consumidor por equiparação.
Danos materiais e morais. Denunciação da lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Danos morais.
Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Colisão envolvendo ambulância de propriedade domunicípio. Morte de passageiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:09
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.
Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Quantificação.
Inconformada com a r. sentença de fls. 437/454, que julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente a reclamada, às fls. 457/468.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:13
Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.
Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Acidente em escada rolante ocorrido nas dependências da loja apelante. Lesões causadas na perna direita de menor. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Óbito do motociclista.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência recursal adstrita a quantificação dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.
Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:29
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Extração e corte de pinus. Condições climáticas desfavoráveis. Acidente de trabalho que resultou na morte do genitor dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:26
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização. Danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre em via de rolamento no perímetro urbano. Morte do cônjuge e genitor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:26
Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.
Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:17
Indenização por dano material. Pensão. Pedido de pagamento em parcela única. Danos morais.
Acidente do trabalho. Honorários advocatícios. Ação ajuizada na justiça comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37
Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:45
Concessionária deve indenizar vítima de acidente elétrico
CEB vai pagar o montante de R$ 50 mil, correspondente a danos estéticos e danos morais